Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

SuperVia terá de pagar indenização a passageiro atingido por pedrada

Direito de resposta. Configuração da ofensa. Princípio da proporcionalidade. Precedentes da Corte.

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Renan assume a Presidência da República pela segunda vez

Despejo e consignação em pagamento devem ser julgados simultaneamente

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Para TJ, discussão não gera dano moral

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Condenado da Justiça é morto em bar